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captain's_log.miguelcoutinho@theweb  

Quarta-feira, Junho 30, 2004

Algumas considerações sobre o terramoto político que ameaça, ou melhor dizendo, que já está a acontecer em Portugal

1- Seja qual for a decisão de Jorge Sampaio -aprovação de um novo nome proposto pelo PSD ou eleições antecipadas-, não há a mínima dúvida que será uma solução legítima. E é legítima porque a Constituição permite qualquer uma delas.

2- Ao contrário do que muitos dizem por aí (principalmente nos blogs), as duas soluções não se opõem em termos democráticos, ou seja, não existe a chamada "solução constitucional" e a chamada "solução democrática" (leia-se eleições antecipadas). Ambas decorrem daquilo que é a Lei Fundamental deste país. Ambas são total e completamente democráticas. Aliás é a Constituição que consagra o sufrágio universal e, portanto, aquilo a que muitos, tem chamado irresponsavelmente da "verdadeira solução democrática" (em oposição a uma opção "meramente" constitucional) decorre precisamente da Constituição. Em Portugal, Constituições já houve muitas, e acreditem, muito poucas foram democráticas. Além disso, não ouvi ninguém a contestar legitimidade democrática desta coligação e ela colocou no poder um partido que não obteve a maioria dos votos.

3-Se ambas estão legitimadas pela Constituição, significa então que tudo se resume a uma decisão política. Eu por mim, vou pelas eleições. Primeiro porque odiaria ver o país a ser governado pelo Santana Lopes e pelo Paulo Portas. Não suporto nenhum deles. E vê-los chegar ao poder sem ser através de eleições deixa-me, no mínimo, agoniado. Segundo porque não foi esse o primeiro-ministro no qual a maioria das pessoas votaram e há, de facto, uma sensação de nepotismo, de "arranjinho", que dificilmente será apagada. E terceiro, porque eleições não são sinónimo de instabilidade, mas sim de normal funcionamento das democracias.

4- Não percebo como é que Durão Barroso pôde gerir tão mal este processo. De não candidato passou a presidente da comissão europeia. Das duas uma, ou mentiu deliberadamente ou não quis admitir que iria saltar fora do barco. Não sei qual delas a pior. Além disso, tratou publicamente a crise interna que abriu em Portugal com uma despreocupação olímpica que me deixou estupefacto. Mas também recuso-me a entrar na demagogia tipicamente portuguesa do "arranjou um tacho melhor".

5- Não sei o que é que vai acontecer, mas uma coisa estou em condições de garantir: com todas estas reuniões nas comissões de todos os partidos, com todas estas movimentações nos bastidores em que todos querem um bocado do bolo e só alguns se contentam com as migalhas, não vai ser a classe política que vai sair prestigiada disto tudo.